Sobre
a situação no campus da Unesp em Ourinhos.
Dia 22 de Abril, estive na Unesp de Ourinhos em apoio à
greve dos estudantes, e mediante o que presenciei, não posso deixar de fazer
algumas considerações.
A Unesp de Ourinhos situa-se numa espécie de “campus
improvisado”, um tanto distante da cidade. Bolsas de auxílio a estudantes
pobres estão em atraso há três meses; não há Moradia Estudantil e a construção
da mesma não está nos planos do governo; não há Restaurante Universitário e a
construção do mesmo não está nos planos do governo; a construção do novo campus
está atrasada desde 2010. Mediante estes fatos, a greve estudantil tornou-se
praticamente inevitável. Mas há quem seja contra.
A principal oposição à greve na Assembleia Estudantil
deste dia 22, se deu por conta de alunos que perderão a oportunidade de uma
viagem à pesquisa para o Rio de Janeiro, e também uma possível reprova na
matéria “Trabalho de Campo”. Não pretendo repetir aqui a discussão à respeito desta
pauta, deixando apenas o fato de que outros alunos, pela perda dos auxílios
estudantis, não poderiam realizar nem a viagem, nem a matéria, devido à sua
demanda de custo. O que pretendo discutir são outras criticas feitas à greve.
Antes de qualquer coisa saliento que foi interessante
notar como os estudantes da Unesp de Ourinhos estavam preocupados em não
ofender seus adversários de posição em relação à greve com suas “opiniões”.
Nesse sentido, aconselho meus respeitados companheiros de Ourinhos que deixem
de se preocupar com esse detalhe, pois o que se faz numa Assembleia Estudantil
é um embate de “críticas”, e “críticas” não são meras “opiniões”, e reduzi-las
a essa forma individualista burguesa seria o mesmo que deixá-las impotentes.
Visto que críticas são feitas à base do conflito, não se deve pedir desculpas
por isso.
A minha primeira crítica da crítica diz respeito à
afirmação de que, dentro do coletivo estudantil, os grupos prejudicados pela
greve também são uma parte do coletivo, assim como os professores são outra
parte do coletivo, e outro determinado grupo é outra parte do coletivo, ou
seja, são grupos de pessoas, são “outros” cuja situação deve ser pensada. Esta
crítica pretende a fragmentar a o verdadeiro coletivo, que é o conjunto de
todos os estudantes, e cujo princípio universalista a ser defendido no momento,
é a permanência estudantil. O resultado de tal afirmação não pode ser outro que
não a desmobilização do coletivo através da perda do sentimento de uma causa
comum que interessa e une a todos.
A segunda afirmação, que diz respeito a “ilegitimidade da
greve e da Assembleia”, merece atenção especial. Afirma-se que a greve é
ilegítima por ter sido decidida numa Assembleia Estudantil, que por sua vez é
ilegítima por, 1) não ter a participação de todos os alunos do campus, sendo
assim incapaz de representar a vontade da maioria; 2) Não ter um órgão
burocrático que à oficialize.
A Assembleia Estudantil é de todos os estudantes, e todos
tem o direito e dever de comparecer a ela. Contudo, quando um estudante não
aparece, é como se ele estivesse dizendo “não estou interessado no assunto da Assembleia,
portanto, abro mão de meu direito de me expressar e votar”. Trata-se da
aplicação do principio aristotélico de que “quem não gosta da política, esta
condenado a ser governado por quem gosta”.
O segundo item, que tem um apego fetichista ao “oficial”,
a “lei impressa” e portanto ao “papel”, desconhece a “soberania popular”. A
relação entre Justiça e Direito é ambígua, podendo o Direito não corresponder a
Justiça e vice-versa. Atualmente, tendemos a acreditar que tudo aquilo que
acontece à margem do Estado de Direito seja necessariamente ilegal e
profundamente antidemocrático. No entanto, a Justiça pode manter uma relação
estranha com o Estado de Direito que, longe de destruir ou fragilizar a
democracia, a aprofunda e fortalece, e essa possibilidade é a “soberania
popular”. Para entendermos esse conceito, basta lembrarmos que quando se fez a
primeira greve pelo direito de greve e de um sindicato, a greve era, por lei,
um crime, e o sindicato, um órgão ilegal. Se não fosse o desrespeito a lei impressa
nesse dado momento histórico, ainda hoje não teríamos o direito, garantido pela
lei impressa, de greve e de sindicato.
É uma contradição em si mesmo dizer que, em um momento
como o da Unesp de Ourinhos onde os estudantes foram compelidos pela situação a
tomar uma atitude de enfrentamento ao poder, essa atitude (a greve, a
Assembleia, etc) seja ilegítima porque nenhum órgão de poder lhes deu
permissão.O que quero dizer aqui é que a Assembleia Estudantil de Ourinhos,
assim como a greve que ela decidiu, é legítima, e ainda mais legítima do que
seria se organizada por um D.A., pois ela se construiu de forma autônoma pelos
estudantes. Em Assis, o D.A. por várias vezes convocou Assembleias em que
ninguém compareceu. Em Ourinhos, não foi preciso de um D.A. para que
acontecesse a Assembleia com uma participação significativa por parte dos
estudantes, e que dela, saísse uma greve completamente autônoma, movida pela
sua simples necessidade óbvia. Nada poderia ser mais legítimo do que essa
demonstração de uso da soberania popular.
É lamentável vermos numa universidade pública renomada
como a Unesp afirmações como a de que “historicamente, as greves conquistam
muito pouco do que pedem”, justamente porque historicamente as greves se
mostraram um instrumento poderoso de manifestação, conseguindo os mais variados
direitos da atualidade, como um máximo de 8 horas de trabalho, salário mínimo,
direito à sindicato, e até mesmo a existência de uma universidade não
elitizada. Nesse sentido, pode parecer que a greve só produz resultado à longo
prazo, mas esta não é a realidade, sendo inúmeros os casos de greve onde
trabalhadores conseguiram suas pautas de modo imediato. Um exemplo no contexto
do movimento estudantil é a Moradia Estudantil da Unesp de Assis que foi
conseguida mediante uma ocupação. Logo, “seria de muito bom tom, e de muito bom
senso”, que aqueles que afirmam que “historicamente o resultado das greves são
poucos” escolhessem para si o adjetivo da ignorância (no sentido de que
desconhece a realidade histórica e nem se preocupou em conhecê-la antes de
fazer tal afirmação) ou da hipocrisia.
Deixo aqui meu sincero apoio aos estudantes grevistas da
Unesp de Ourinhos! O movimento estudantil deve, necessariamente “lutar, criar
poder popular”!
Lucas
Alexandre Andreto.
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